Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação integral da Lei Felca (Lei n°15.211/25)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/04/2026
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a "Simplificação Fiscal para Prestadores de Serviços de Engenharia como Empresa Individual".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/02/2026
Matéria:
Ementa:
"Pretende acabar com a obrigatoriedade de tomar esse experimento chamado vacina contra a covid".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/04/2022
Matéria:
Ementa:
"Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/07/2021
Matéria:
Ementa:
Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas.
Autor:
Ente Jurídico
Data:
19/10/2020
Matéria:
Ementa:
Destinação dos recursos do fundo eleitoral para saúde
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a garantia dos direitos humanos no campo, no contexto do desenvolvimento científico, da expansão do agronegócio e dos desafios da sustentabilidade socioambiental, bem como seus impactos sobre as condições devida, de trabalho e de acesso a políticas públicas das populações rurais em âmbito nacional.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
27/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer autorização de missão oficial aos Estados Unidos da América para visitar cidadãos brasileiros custodiados.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS)
Data:
19/05/2026
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Data:
19/05/2026

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