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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste anual da bolsa-formação do Programa Mais Médicos com base na inflação (IPCA)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a "Simplificação Fiscal para Prestadores de Serviços de Engenharia como Empresa Individual".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe o abate do jumento (Equus asinus) em todo o território nacional.
- Autor:
- FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL
- Data:
- 22/08/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/05/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- "Redução de Deputados Federais".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas.
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 19/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destinação dos recursos do fundo eleitoral para saúde
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduzir drasticamente o número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a garantia dos direitos humanos no campo, no contexto do desenvolvimento científico, da expansão do agronegócio e dos desafios da sustentabilidade socioambiental, bem como seus impactos sobre as condições devida, de trabalho e de acesso a políticas públicas das populações rurais em âmbito nacional.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 27/04/2026
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