Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
Ementa:
"Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/08/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
Ementa:
A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019
Matéria:
Ementa:
Criminalização do "Coach"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/05/2019
Matéria:
Ementa:
Fisioterapeutas com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/02/2019
Matéria:
Ementa:
Fisioterapeutas com piso salarial de R$4800,00 por 30 horas semanais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 54/2022, seja incluída, na última audiência do ciclo aprovado no referido requerimento, a participação da Sra. Mariana Rosa – Jornalista, educadora, mulher com deficiência, mãe de uma criança com deficiência, fundadora do Instituto Cáue – Redes de Inclusão e integrante do Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
30/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação a cortar cerca de R$ 619 milhões das instituições federais de ensino, bem como as medidas que estão sendo tomadas para compensar essa situação.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
27/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação a cortar cerca de R$ 619 milhões das instituições federais de ensino, bem como as medidas que estão sendo tomadas para reverter essa situação.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
27/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1706/2019, que “dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil”.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/06/2022

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