Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
SUG 5/2025
Ementa:
Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/05/2025
Matéria:
SUG 8/2022
Ementa:
"Dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências".
Autor:
Auditoria Cidadã da Dívida
Data:
22/06/2022
Matéria:
SUG 8/2021
Ementa:
"Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 27/2020
Ementa:
Conceder autonomia e independência ao INPE e ao IBGE.
Autor:
Ente Jurídico
Data:
19/10/2020
Matéria:
SUG 26/2020
Ementa:
Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas.
Autor:
Ente Jurídico
Data:
19/10/2020
Matéria:
SUG 25/2020
Ementa:
"Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/10/2020
Matéria:
SUG 14/2020
Ementa:
"Piso nacional para Policiais Militares".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
REQ 2/2026 - CRA
Ementa:
Requer que sejam prestadas, por Sua Excelência o Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações sobre o atraso no pagamento do Seguro Defeso desde o ano de 2024.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
02/02/2026
Matéria:
REQ 120/2025 - CAE
Ementa:
Requer a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
04/11/2025
Matéria:
REQ 119/2025 - CAE
Ementa:
Requer a convocação do Presidente do COAF
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
04/11/2025

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