Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
20/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, no exercício de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
10/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a criação de Subcomissão Permanente da Pessoa Idosa para propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa, notadamente nos aspectos da saúde, trabalho, previdência social, entre outras áreas sociais afetas a esse importante segmento da sociedade brasileira, bem como fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa e à efetivação de seu regime jurídico.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
20/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresente Indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a convocação de Cúpula Extraordinária dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com participação de representante da Ucrânia como convidado(a), podendo ser realizada inclusive por videoconferência, a fim de discutir medidas concretas para se alcançar imediato cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, bem como o estabelecimento de meios diplomáticos ou políticos efetivos capazes de superar as divergências e garantir a paz no longo prazo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
16/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Aplicações da Inteligência Artificial e Inovação", constante na Seção V do Plano de Trabalho desta Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/10/2023
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Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil, para agraciar municípios brasileiros que tenham se destacado em ações voltadas para proteção e defesa civil.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
30/11/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista em favor das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
28/08/2023
Matéria:
Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
05/05/2023

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