Matérias prontas para pauta nas comissões

Matéria:: REQ 14/2023 - CMA
Ementa:: Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 20/03/2023

Matéria:: REQ 13/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, no exercício de 2023.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: REQ 11/2023 - CAS
Ementa:: Requer a criação de Subcomissão Permanente da Pessoa Idosa para propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa, notadamente nos aspectos da saúde, trabalho, previdência social, entre outras áreas sociais afetas a esse importante segmento da sociedade brasileira, bem como fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa e à efetivação de seu regime jurídico.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 20/03/2023

Matéria:: REQ 5/2023 - CRE
Ementa:: Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresente Indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a convocação de Cúpula Extraordinária dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com participação de representante da Ucrânia como convidado(a), podendo ser realizada inclusive por videoconferência, a fim de discutir medidas concretas para se alcançar imediato cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, bem como o estabelecimento de meios diplomáticos ou políticos efetivos capazes de superar as divergências e garantir a paz no longo prazo.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: REQ 5/2023 - CTIA
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Aplicações da Inteligência Artificial e Inovação", constante na Seção V do Plano de Trabalho desta Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 04/10/2023

Matéria:: PRS 79/2023
Ementa:: Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
Autor:: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 08/08/2023

Matéria:: PRS 56/2023
Ementa:: Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 05/05/2023

Matéria:: PRS 34/2021
Ementa:: Requer que as operações de crédito externo para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora sejam submetidas à autorização prévia do Senado Federal.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 12/05/2021

Atividade Legislativa