Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 1997
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 27/02/1997
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - LFTMSP, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 27/02/1997
- Último estado:
- 27/02/1997 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 24/1997
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/02/1997
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - LFTMSP, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1997.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/02/1997
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SÃO PAULO, (SP), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, RECURSOS, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, SEMESTRE, ANO.
- Observações:
- (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DE ESTADO).
- 04/03/1997
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 04/03/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO
ESPERIDIÃO AMIN.
- 28/02/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 201-A, AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE
SÃO PAULO, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 28/02/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 200-A, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 044, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 27/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1997.
DSF 28 02 PAG 4690.
DOFC 28 02 PAG 03727.
- 27/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE, PARA PROMULGAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL DO PRS 00024 1997, E POSTERIOR REMESSA
DO PROCESSADO A CAE, DANDO PROSSEGUIMENTO A TRAMITAÇÃO
DO OFS 00004 1997.
DSF 28 02 PAG 4719 A 4739.
- 27/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 27/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 073 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
- 27/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 27/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
EDUARDO SUPLICY, BERNARDO CABRAL, ESPERIDIÃO AMIN,
CASILDO MALDANER, JOSE SERRA, GERALDO MELO, JADER
BARBALHO, ROMEU TUMA, EMILIA FERNANDES, ADEMIR ANDRADE,
GERALDO BEZERRA E CARLOS WILSON.
- 27/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA, NOS TERMOS DO RQ. 151, DE 1997 - ART. 353,
PARAGRAFO UNICO, DO REGIMENTO INTERNO).
- 27/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE FAVORAVEL, NO QUE SE REFERE AO TITULO 691.096, COM
VENCIMENTO EM 01 DE MARÇO DE 1997, RELATOR SEN ESPERIDIÃO
AMIN).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:36