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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 08/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 08/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996 SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O JORNAL O LIBERAL, DE BELEM DO PARA, QUE EM 15 DE NOVEMBRO DE 1996 COMPLETA 50 (CINQUENTA) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 13/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE DE CAPITAL PREVISTO PARA SER INVESTIDO, DOS RECURSOS DA TELEBRAS, NA EMPRESA ALIANÇA ATLANTICA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 10/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME A ALINEA 'B' DO INCISO II DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 20/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUATORZE DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, A FIM DE DETERMINAR A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AOS REGISTROS PUBLICOS, PARA OS CIDADÃOS QUE PROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 05/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A FUTURA INSTALAÇÃO DA DECIMA SEGUNDA REFINARIA DA PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS MENSALMENTE, EM DOLARES, AOS BANCOS GESTORES DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS, REFERENTES AOS RECURSOS DO ARTIGO 159, INCISO I, LETRA 'C', DESDE A SUA REGULAMENTAÇÃO PELA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODAS AS GLEBAS PERTENCENTES AO INCRA NA REGIÃO AMAZONICA (AMAZONIA LEGAL), COM AS DEVIDAS COODENADAS GEOGRAFICAS, OBJETIVANDO PERMITIR A PLOTAGEM DAS GLEBAS (OS SEUS LIMITES) NOS MAPAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMZONIA - BASA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 27/04/1995
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