Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Roberto Saturnino
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interndo do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador, do Rio de Janeiro, Leonel Trotta Dalanana, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2005.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Jornalista Paulo Branco, ocorrido no dia 25 de outubro de 2004.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
27/10/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Dr. Paulo Niemeyer, Neurocirurgião, provedor da Santa Casa do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
10/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer seja apresentado voto de solidariedade para com a causa da comutação da pena da nigeriana Amina Lawal, condenada à morte por apedrejamento, pelo Tribunal Islâmico de Funtua, na Nigéria, em virtude de ter dado à luz uma criança fora do casamento.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
25/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro dos Transportes esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, diante da incorporação das atividades do antigo INPH.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
31/10/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre a venda de ativos da Petrobrás nas cinco unidades de refino: REDUC - Refinaria Duque de Caxias / Rio de Janeiro; RLAM - Refinaria Landulfo Alves de Mataripe / Bahia; REMAN - Refinaria de Manaus /AM; LUBNOR - Lubrificantes do Nordeste / CE; e SIX - Superintendência Industrial do Xisto / PR.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
09/10/2002
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do Embaixador José Sette Câmara, ocorrido no dia 30 de maio de 2002.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
31/05/2002
Matéria:
Ementa:
Requerem a aprovação de um voto de aplauso à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pela realização, no dia 15 de março de 2002, da eleição para a escolha do Reitor em clima de grande interesse e comparecimento, com o resultado que consagra o Professor Carlos Lessa como indicado por 85% (oitenta e cinco por cento) dos votos e mais de 90% (noventa por cento) dos docentes daquela Universidade.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (S/Partido/RJ) e outros.
Data:
19/03/2002
Matéria:
Ementa:
Requer homenagem de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do economista Juvenal Osório Gomes, ocorrido no Rio de Janeiro na noite do dia 10 de fevereiro de 2002.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:
21/02/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes à extinção do Instituto de Projetos Especiais (IPE), vinculado ao Comando do Exército, através do Decreto nº 3.947, de 1º de outubro de 2001.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:
25/10/2001

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