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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Expedito Júnior
Encontradas 70 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Dr. Jonathas Hugo Parra Motta, corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ocorrido dia 1º de setembro de 2007.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 29/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 226, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2007, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2008, à Comissão de Assuntos Econômicos, uma vez que o prazo na Comissão de Educação já se encontra esgotado.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais. (Proteção especial às testemunhas que colaborarem com as investigações das CPI¿s)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 264, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (autoriza a criação do Ministério da Amazônia)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, de sua autoria (aumento de pena no caso de crime contra a honra praticado pela Internet).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2008, com os de nºs 243, de 2004, e 123, de 2007, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria (dispõe sobre as práticas de telemarketing).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 10/07/2007
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