Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina aos Poderes da União a divulgação na internet de informações que permitam à sociedade saber como estão sendo empregados os recursos dos contribuintes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina a isenção de taxas por uso de sistema eletrônico para participação em licitações, quando cobradas de licitantes interessados em ofertar bens e serviço para a administração pública e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a subcontratação de serviços pelas instituições mencionadas no dispositivo, quando contratadas com dispensa de licitação.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a pagar duas parcelas correspondentes ao Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.496, de 1997, que estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o financiamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a retenção em 10% (dez por cento) do valor dos juros cobrados pela União relativos ao refinanciamento das dívidas estaduais, e sua transferência para Fundos de Estabilização Econômica dos Estados e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o inciso I do art. 154 e o § 4º do art. 195 da Constituição Federal para suprimir a competência tributária residual da União em matéria de impostos e de contribuições sociais destinadas ao financiamento da Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos soldados do Batalhão de Porto União (SC) que integram a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti e prestaram socorro às vítimas do terremoto.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Aplauso em homenagem aos 95 anos da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Previdência Social para que determine à Superintendência Nacional de Previdência Complementar que encaminhe cópia dos relatórios de fiscalização no fundo de pensão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) elaborados entre 2003 e 2009.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/03/2010
Fazer nova pesquisa ›