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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REVISÃO SEMESTRAL DOS NIVEIS DE SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 02/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974, PARA O FIM DE INCLUIR O REPRESENTANTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 04/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A VINCULAÇÃO DA SUDENE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 22/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 30/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE INSTITUIU A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO COLETIVO DE SALARIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 11/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'O CONGRESSO SEM O PODER DE FISCALIZAR', PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 03/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'VERDADES SOBRE A POLITICA SALARIAL', DE AUTORIA DO SENADOR FRANCO MONTORO, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 17 DE MAIO DE 1978.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL SOB O TITULO 'A PROTEÇÃO DA NATUREZA', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 07 DE JUNHO DE 1978, DO CORREIO DO CEARA, FOCALIZANDO A REALIDADE ECOLOGICA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 08/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM EM FAVOR DOS SEGURADOS DO INPS DO TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 02/05/1977
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