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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o relacionamento bilateral com o Peru e medidas para impulsionar o adensamento dessa relação.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Convenção dos 40 anos da Associação Brasileira de Distribuidores Honda , em Orlando, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Comissão Temporária para identificar as privações sociais definidas no Cadastro Único do Governo Federal organizando Plano Emergencial de Soluções.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para liberalizar as regras de cabotagem aérea na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria estímulos para a navegação no Brasil.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, oferecida ao PL 1194/2020.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico, exclusivamente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, devido ao estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia do Covid-19.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL nº 4339/2020.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 25/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, para o PLS 145/2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2352/2020.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 22/09/2020
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