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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A VENDA DE EDIFICIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS, POR INCORPORAÇÕES OU FINANCIAMENTOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS INATIVOS DA PREVIDENCIA SOCIAL O DISPOSTO NA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações aos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência Social - Instituto Nacional da Previdência Social, sobre quantos estabelecimento hospitalares da União, do Estado e de particulares existiam, no Estado do Rio de Janeiro, antes da criação do Instituto Nacional da Previdência Social, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, sobre as condições em que, na reestruturação dos quadros de contabilidade do Serviço Público, estão situadas as classes de técnico de contabilidade e de contador, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atarvés do Departamento Administrattivo do Pessoal Civil, sobre os motivos da não efetivação do enquadramento dos servidores do INPS, principalmente dos médicos, amaprados pela Lei 4069, de 11 de junho de 1962.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre elevação do Imposto de Circulação de Mercadoria.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre a existência de estudos, em andamento ou já elaborados, no sentido da criação de uma subagência do INPS em Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Aarão Steinbruch, solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social,informações sobre instalação de posto do SAMDU em Itaboraí.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre reclamações havidas quanto ao pagamento desses benefícios aos aposentados e pensionistas de Guanabara.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda - sobre quando serão nomeados os concursados para a carreira de Agente Fiscal do Impôsto de Renda.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/09/1967
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