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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, informações sobre aumento do numero de fiscais de trabalho no Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 10/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar os motivos da não regulamentação do capítulo da Lei Orgânica da Previdência Social artigos 65 e 66, que trata da concessão da aposentadoria especial para os que trabalham em serviço penoso, insalubre ou perigoso.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ANEXO IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NO QUE SE REFERE AS SERIES DE CLASSES DE ASSISTENTE DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A RECONDUÇÃO DOS VOGAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 30/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREVIO DEPOSITO JUDICIAL, NOS FEITOS TRABALHISTAS, EM HAVENDO RECURSO DE CONDENAÇÃO DE VALOR ATE DEZ VEZES O MAIOR SALARIO MINIMO MENSAL VIGENTE NO PAIS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS MOTORISTAS A SERVIÇO DE PARTICULARES, OS DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGA DE JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 11/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 449 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A VENDA DE EDIFICIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS, POR INCORPORAÇÕES OU FINANCIAMENTOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O DIREITO DO EMPREGADO DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA, VOLTAR AO TRABALHO NO CASO DO EMPREGADOR PRECISAR CONTRATAR NOVO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 18/03/1963
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