Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch

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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
Parlamentar
Aarão Steinbruch
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE O DIREITO DO EMPREGADO DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA, VOLTAR AO TRABALHO NO CASO DO EMPREGADOR PRECISAR CONTRATAR NOVO EMPREGO.
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/)
Data:
18/03/1963
Matéria:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/)
Data:
19/02/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Banco Nacional de Habitação, por intemédio do Presidente da Republica, informações sobre a paralização de construções residenciais.
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/)
Data:
13/07/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre providências para evitar um surto de raiva nos rebanhos bovinos do Norte e Centro Norte Fluminense.
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/)
Data:
08/07/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Banco Central da República, informações sobre atividades relacionadas com a intervenção no Banco Cooperativa de Crédito Itabira Sociedade Anônima.
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/)
Data:
09/02/1966
Matéria:
Ementa:
Ao Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e ao Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário, informações sobre as finalidades para os quais foram criados.
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/)
Data:
19/05/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informações sobre a instalação de um Posto do Serviço de Atendimento de Urgência, no Município de Cachoeira de Macacú, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/)
Data:
08/07/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Ministério da Educação e Cultura, Universidade Federal Fluminense, informações sobre o provimento dos cargos de Professores Catedráticos da Faculdade de Direito de Niterói.
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/)
Data:
10/02/1966
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Superintendente da Superintendência Nacional do Abastecimento, quais as providências tomadas pelo referido órgão, a fim de ser distribuído o arroz que tem estocado e quais os critérios que adotará na distribuição.
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/)
Data:
14/12/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Diretor Geral do Departamento Administrativo do Serviço Público, informações sobre concursados para preenchimento de vagas no Serviço Público.
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/)
Data:
01/07/1965

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