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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar porque até a presente data não vêm os Institutos de Aposentadoria e Pensões, a revisão dos proventos dos inativos, tal como o determina a lei número 3593 de 1959.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Departamento de Administração do Serviço Público, informar quantos concursados ainda não foram aproveitados no serviço público e os motivos da nomeação de interinos e contratados.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 30/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviarios e Empregados em Serviços Publicos, para que informe quais os motivos do não recebimento dos benefícios da aposentadoria, dos funcionários da Prefeitura Municipal de Campos, associados do referido Instituto.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 10/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Banco do Brasil Sociedade Anônima, informar sobre os motivos que levam esse estabelecimento de crédito a não financiar a Fábrica Nacional de Alcalis.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 02/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DE REDATOR DO SERVIÇO PUBLICO QUE SEJA JORNALISTA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 15/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATORIO DE CAFE MATINAL GRATUITO AOS EMPREGADOS, POR EMPRESAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, CONSTANDO MAIS DE DEZ FUNCIONARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA EXTENSIVO AOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS O DISPOSTO NO ART. SETIMO DA LEI 4067, DE 05 DE JUNHO DE 1962.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O TETO MINIMO PARA A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- QUE FIXA SANÇÕES AOS CHEFES DOS ORGÃOS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, CENTRALIZADO OU DESCENTRALIZADO, QUE DIFICULTAREM A CONCESSÃO DE BENEFICIOS, MANIFESTAMENTE LEGAIS, AOS SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE ANTERIOR AO DECRETO 40077, DE 08 10 56, QUE APROVOU A TABELA NUMERICA DE MENSALISTAS DO PESSOAL DA COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP), PARA EFEITO DE LICENÇA ESPECIAL E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 25/06/1963
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