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Proposições do(a) parlamentar Bernardes Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardes Filho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Bernardes Filho
Encontradas 23 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja remetido aos Senhores Presidentes da República e Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Fazenda, o texto do Parecer 1091 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça.
- Autor:
- Senador Bernardes Filho (/)
- Data:
- 23/10/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer transcrição nos Anais da entrevista concedida pelo eminente brasileiro Doutor Pena Junior.
- Autor:
- Senador Bernardes Filho (/)
- Data:
- 31/10/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Consulta a Comissão de Constituição e Justiça, sobre se o artigo 48, letra C, da Constituição Federal, se estende aos mandatos de vice-governador de qualquer Estado da Federação, mesmo não tendo os eleitos para o referido mandato substituido os respectivos Governadores.
- Autor:
- Senador Bernardes Filho (/)
- Data:
- 15/12/1955
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