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Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
- Parlamentar
- Darcy Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 04, 06, 09, 10, 13, 16, 18, 23, 25, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 03/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 10, 13, 16, 17, 20 A 22, 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDÁRIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 05, 06, 07, 13, 19, 20, 21 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDÁRIOS NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 04/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 03 A 16 DE OUTUBRO, ATENDENDO A CONVITE OFICIAL DO SENHOR MINISTRO DA CULTURA, E NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DOS ESCRITORES BRASILEIROS NA FEIRA INTERNACIONAL DO LIVRO, A REALIZAR-SE EM FRANKFURT, ALEMANHA.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 22/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 20 DIAS, A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO, NOS TERMOS DO LAUDO MEDICO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 27/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 07 A 10, 16 A 18, 21, 22, 25, 28 E 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 29/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 06 A 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 12/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O SEU AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 16 A 31 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 92 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 184 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ) e outros.
- Data:
- 03/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO, COM FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 17/02/1995
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