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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO - DNOS, DISPOSIÇÕES DA LEI 7388, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 25/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ECONOMISTAS DOMESTICOS, REGULA SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AUXILIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA, APOSENTADOS POR INVALIDEZ.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA A CONVERSÃO EM CRUZADOS DO SALDO DO IMPOSTO DE RENDA A PAGAR DAS PESSOAS FISICAS ABRANGIDAS PELO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2425, DE 07 DE ABRIL DE 1988.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 31/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AVISO PREVIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 24/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 03/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DOS TRABALHADORES REGIDOS PELA CLT, CONFORME O DISPOSTO, RESPECTIVAMENTE, NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 40 E NO INCISO II DO ART 202, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL (RS).
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 30/10/1989
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