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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
- Parlamentar
- Cid Sabóia de Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 14 A 24 DO CORRENTE MES, A FIM DE, ATENDENDO A CONVITES, VISITAR A REPUBLICA FEDERAL ALEMÃ E FRANÇA.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ARTIGO QUINTO, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO AEROPORTO PINTO MARTINS, EM FORTALEZA, CEARA.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 17/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ELABORAR O PROJETO DE CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 20 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 15/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL 'O CONGRESSO E O POVO', PUBLICADO NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 01 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA, SOBRE PRODUTOS QUIMICOS DESTINADOS A PECUARIA, A AGRICULTURA OU A QUALQUER EMPREGO NO CAMPO.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 16/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 09/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DA CASA PROPRIA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 30/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PORTARIAS MINISTERIAIS BAIXADAS POR AQUELE MINISTERIO, NO PERIODO DE JANEIRO/86 A MARÇO/90.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 21/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e constitucionais, seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída por 11 (onze) membros, para que apure no prazo de 120 (cento e vinte dias), denúncias de irregularidades cometidas em fundos de pensões de estatais e na Petrobrás.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 10/06/1992
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