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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 15 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE O MERCOSUL NO PRIMEIRO SEMINARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO PARTICIPOU DE SOLENIDADE PROMOVIDA PELO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, NA CIDADE DE FORTALEZA, CEARA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 08/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE JULHO DE 1993, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DA PRIMEIRA CONFERENCIA DOS TRABALHADORES DO MERCOSUL E TERCEIRO ENCONTRO DOS TRABALHADORES PAPELEIROS DO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTEBELECE O ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, DANDO NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS 8212 E 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 01/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS AREAS CONTIGUAS AS FAIXAS DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 17/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'REFINARIA EUGENIO FERREIRA DE CAMARGO' A REFINARIA DE PETROLEO IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 13.576,22 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 57.403,30 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE O MERCOSUL, NO SEMINARIO DE FORMAÇÃO SOCIO-POLITICA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 09/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES JUNTO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE ANDAMENTO PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA - FUNTEVE E QUANTO A VERACIDADE OU NÃO DAS DENUNCIAS FORMULADAS POR FUNCIONARIOS DA MESMA EMPRESA, NA REVISTA ISTO E SENHOR, DATADA DE 28 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 28/06/1989
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