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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
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- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Parlamentar
- Luzia Toledo
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugerindo a esta Casa, o patrocínio de um concurso de monografias sobre o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) DO ARTIGO 49 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, INTEGRADA POR 11 (ONZE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PROMOVER ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VISANDO ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA LOGISTICO DE TRANSPORTE, QUE SEJA INTEGRADO POR PORTOS E TERMINAIS CONECTADOS ENTRE SI POR MEIO DE LINHAS REGULARES DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO COMO UM SISTEMA COORDENADO, NA REGIÃO DO 'CORREDOR ATLANTICO DO MERCOSUL', QUE INTEGRA TODO O SISTEMA PORTUARIO, MARITIMO E HIDROVIARIO DA AMERICA DO SUL.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 03/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui como tema transversal nos currículos de ensino fundamental e médio a Prevenção Contra o Uso de Drogas.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 18/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos de ensino fundamental.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 7116, de 29 de agosto de 1983, que "assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre dias alternativos para concursos e vestibulares, de modo a atender aqueles que aleguem motivos de crença religiosa, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- TIPICA O CRIME DE OFENSA A MEMORIA DE PESSOA MORTA.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Senador João Calmon" a Escola Técnica Federal do Espírito Santo - Uned. de Colatina.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 09/04/1999
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