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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Parlamentar
- Luzia Toledo
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais pactuados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, modificando a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 15 DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 (LEI DO DIVORCIO) E DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 888 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL), PARA ESTENDER AOS AVOS O DIREITO DE VISITA AOS PROPRIOS NETOS.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Mimoso do Sul, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 10/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui conteúdos de educação ambiental nos currículos da educação básica e superior.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o plano diretor de desenvolvimento urbano para cidades de interesse turístico e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- TIPIFICA O CRIME DE VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SALARIO-MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 15 DA LEI DO DIVORCIO (LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977), E O ARTIGO 641-A AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973), PARA POSSIBILITAR A EXECUTORIEDADE DO DIREITO DE VISITA.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a existência de acomodações separadas para fumantes e não-fumantes em estabelecimentos hoteleiros.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 18/01/2000
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