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Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
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- Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
- Parlamentar
- Divaldo Suruagy
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA DA VENEZUELA.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 15/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 30 DO CORRENTE A 06 DE ABRIL, A FIM DE EMPREENDER BREVE VIAGEM AO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 23/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 07 DE MAIO PROXIMO, A FIM DE PRESIDIR A DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS - ABM, JUNTO AO SEMINARIO OBJETIVOS E TAREFAS DAS ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS NAS DIFERENTES FORMAS, COOPERAÇÃO TECNICA DESENVOLVIDO POR AQUELA ASSOCIAÇÃO E A FUNDAÇÃO ALEMÃ PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL, A REALIZAR-SE NA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 30/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 1991, DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA MORTE DE DOM PEDRO II.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 12/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10, 13, 14, 17, 18, 20, 21 E 24 DE JANEIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 07/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A REALIZAR-SE EM ARACAJU-SE.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR FATOS CONSTANTES DE PUBLICAÇÃO JORNALISTICA DATADA DE 17 DE JUNHO DE 1987.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 18/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICAVEIS AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO, 'INTER VIVOS', A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO - ITBI-VI. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 11/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIARIOS NO MERCADO A VISTA, EM BOLSA DE VALORES.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 30/06/1989
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