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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Minas e Energia, sobre as atividades da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS - na Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 08/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Serviço Nacional de Municípios, através do Ministério da Justiça e Negócios Interiores informações a respeito dos recursos liberados para o Serviço Nacional de Municípios, à conta de diversas dotações.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 06/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as providências adotadas, nos dois últimos anos, pelo Departamento Nacional da Produção Mineral, em cumprimento do disposto no artigo 65 do Código de Minas.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando à Superintendência Nacional e Abastecimento, através da Presidência da República, informar sobre a orintação da Superintendência Nacional e Abastecimento, no que diz respeito ao consumo de fibras nacionais.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre os planos do Ministério, de estímulo, assistência técnica, assistência financeira e para assegurar preço mínimo real aos produtores de juta e malva na Amazônia.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre a marcha dos trabalhos do Grupo de Estudo sobre Economia da Borracha, criado junto ao Ministério do Planejamento.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 18/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro Extraordinário para o Planejamento e Coordenação Econômica, informações sobre a marcha dos trabalhos do Grupo de Estudos, sobre a Economia da Borracha, criado junto ao respectivo Ministério.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 18/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se os contratos de aval concedidos a empresas estatais para importação do equipamento necessário à instalação de usinas de eletricidade estão sujeitos a imposto de selo.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 07/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Indústria e do Comércio, informações sobre a marcha dos trabalhadores do Grupo de Estudo sobre a Economia da Borracha, criado junto ao Ministério do Planejamento.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 18/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais, informações sobre financiamento a Celulose e Papel do Pará Limitado.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 09/12/1965
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