Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão

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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
Parlamentar
Edison Lobão
Matéria:
R.S 3/2015
Ementa:
Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 224/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
14/09/2015
Matéria:
R.S 18/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91 do RISF, que o PLS 260/2017 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Zé Santana (MDB/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
19/12/2018
Matéria:
R.S 2/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2007, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:
03/02/2017
Matéria:
RQS 726/2015
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
24/06/2015
Matéria:
RQS 1385/2005
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento da Srª ADÉLIA CECÍLIA MENEZES NAVES, esposa do Ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, ocorrido no dia 30 de novembro de 2005.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:
30/11/2005
Matéria:
RQS 1/2004
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Senhora Kiola Ferreira de Araújo Costa, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2004.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:
19/01/2004
Matéria:
RQS 243/1999
Ementa:
Solicita, de acordo com as tradições da Casa, a prestação de homenagens pelo falecimento do escritor, novelista, roteirista e membro da Academia Brasileira de Letras, Dias Gomes, ocorrido na madrugada de hoje, em acidente automobilístico, na cidade de São Paulo.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:
18/05/1999
Matéria:
RQS 796/1999
Ementa:
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social e ao Ministro de Estado do Trabalho sobre assuntos referentes à Receita FederaL, ao COFINS, ao INSS e ao PIS-PASEP.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
15/12/1999
Matéria:
RQS 22/2005
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 176 e 340, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
16/02/2005
Matéria:
RQS 240/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater o impacto econômico e social, para o desenvolvimento nacional e a competitividade internacional do Brasil, de iniciativas regulatórias sobre atividades típicas da econômica compartilhada, inclusive o modelo de prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicações da internet e de outras tecnologias digitais, com autoridades e demais convidados a serem oportunamente sugeridos.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
10/04/2017

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