Requerimento n° 240, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater o impacto econômico e social, para o desenvolvimento nacional e a competitividade internacional do Brasil, de iniciativas regulatórias sobre atividades típicas da econômica compartilhada, inclusive o modelo de prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicações da internet e de outras tecnologias digitais, com autoridades e demais convidados a serem oportunamente sugeridos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
02/05/2018 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2022-12-03 às 02:07

Identificação:
RQS 240/2017
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
11/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater o impacto econômico e social, para o desenvolvimento nacional e a competitividade internacional do Brasil, de iniciativas regulatórias sobre atividades típicas da econômica compartilhada, inclusive o modelo de prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicações da internet e de outras tecnologias digitais, com autoridades e demais convidados a serem oportunamente sugeridos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Este processo contém 3 (três) páginas numeradas). | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
RQS 240/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
03/05/2018 Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 57
A Presidência comunica que, em razão do término da sessão legislativa, o presente requerimento está prejudicado.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 02 (duas) folhas numeradas.)
************* Retificado em 02/05/2018*************
(Este processo contém quatro folhas numeradas)
12/04/2017 Publicado no DSF Páginas 253-254
Leitura da matéria na sessão do SF nº43, em 11/04/2017.
12/04/2017 Publicado no DSF Páginas 253-254
Encaminhado à publicação.
(Este processo contém 3 (três) páginas numeradas).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/04/2017
Indexação:
REQUERIMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PLENARIO, SENADO, DEBATE, EXPECTATIVA, ECONOMIA, BEM ESTAR SOCIAL, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, COMPETITIVIDADE, CORRELAÇÃO, EXIGENCIA, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, SERVIÇO, TRANSPORTE REMUNERADO, PASSAGEIRO, CARATER PRIVADO, UTILIZAÇÃO, INTERNET, TECNOLOGIA DIGITAL.
02/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência comunica que, em razão do término da sessão legislativa, o presente requerimento está prejudicado.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 02 (duas) folhas numeradas.)
************* Retificado em 02/05/2018*************
(Este processo contém quatro folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 57
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
11/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
(Este processo contém 3 (três) páginas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 253-254
RQS 240/2017
11/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº43, em 11/04/2017.
Publicado no DSF Páginas 253-254
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:56