Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão

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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
Parlamentar
Edison Lobão
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 46 da Constituição Federal, para destinar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para cada gênero.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para incluir os tribunais de contas na jurisdição do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
10/03/2015
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação à alínea "b" do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para excluir da vedação de incidência de ICMS as operações que destinam energia elétrica a outros Estados.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
Data:
13/02/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
05/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações atinentes às cooperativas de garimpeiros de Serra Pelada/PA, no que diz respeito ao seu reconhecimento pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para os efeitos do § 4º do art. 174 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
24/11/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador Miguel Arraes.
Autor:
Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
Data:
15/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento na Resolução nº 23, de 1994, solicita a publicação do perfil parlamentar do ex-Senador Henrique de La Roque, como homenagem e agradecimento do Senado Federal pelo seu esforço despendido em favor da democracia e, particularmente, do Poder Legislativo.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
02/08/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS, TECNICO-POLITICO-ECONOMICOS, QUE LEVARAM O BANCO DO BRASIL A ANUNCIAR O FECHAMENTO DE AGENCIAS NO INTERIOR DO PAIS.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
10/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ESTEVAM ANGELO DE SOUZA.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
16/02/1996
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema "Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências", a ser realizada no próximo dia 23 de novembro de 2016. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Vital Didonet – Professor, especialista em educação infantil, políticas públicas de educação e dos direitos da criança; • Ivone Ferreira Caetano – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; • Drina Candilis - Psicóloga, Professora Emérita das universidades de Amiens e Paris 7 Denis-Diderot, França; • Dafne Herrero - Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de São Paulo.
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais e outros.
Data:
09/11/2016

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