Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 577/1998
Ementa:: REQUEREM SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SE ABSTEVE DE SOBRESTAR A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, ANTES A INFORMAÇÃO TRAZIDA A BAILA PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DE QUE A UNIÃO PODERIA ARRECADAR MAIS COM A ALIENAÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NA TELESP PARTICIPAÇÃO S/A, COM O ENGAJAMENTO DA EMPRESA BELL SOUTH NO PROCESSO LICITATORIO, CASO HOUVESSE ADIAMENTO DO LEILÃO POR CERCA DE DUAS SEMANAS; POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA PERMITIU A AQUISIÇÃO DE PATRIMONIO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, POR PREÇO INFERIOR AO QUE, DE FATO, SE PODERIA APUAR NO MERCADO, BEM COMO POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA CONSENTIU, AO ANUIR A OBSTACULIZAÇÃO DO 'EMBARALHAMENTO' NA LICITAÇÃO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, COM A FRUSTAÇÃO DA LICITUDE DO PROCESSO LICITATORIO EM TELA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 26/11/1998

Matéria:: RQS 442/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES TENDO EM VISTA AS CONCLUSÕES DO RELATORIO DE AUDITORIA DE GESTÃO 08/93 DO MINISTERIO DA PEVIDENCIA SOCIAL, ONDE DIVERSAS IRREGULARIDADES FORAM CONSTATADAS NA ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR RUY LOURENÇO MARTINS, ENTÃO PRESIDENTE DA DATAPREV.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 31/03/1995

Matéria:: RQS 722/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS RECOLHIMENTOS RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, E POR SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS CONTROLADAS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/10/1994

Matéria:: RQS 893/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSAÇÃO COMERCIAL ENVOLVENDO A EMPRESA ENCOL E O FUNDO DE PENSÃO DOS FUNCIONARIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FUNCEF.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/06/1995

Matéria:: RQS 710/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DA INFORMAÇÃO REVELADA PELO JORNALISTA RICARDO BOECHAT, EM 'O GLOBO', DE 17 DE JULHO DE 1996, DE QUE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA (TDAS) REGISTRADOS PELA POLICIA FEDERAL COMO ROUBADOS TERIAM SIDO UTILIZADOS PARA COMPRAR AÇÕES NOS PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO DA LIGHT E DA DETEM QUIMICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/07/1996

Matéria:: RQS 881/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROJETO ALCOBRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE USINA DE ALCCOL NO ESTADO DO ACRE.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 10/09/1993

Matéria:: RQS 869/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A APROVAÇÃO DO 'PROTOCOLO PREVIO DE CISÃO', PELA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DOS ACIONISTAS DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A., REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 1996.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/08/1996

Matéria:: RQS 675/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE DETALHAMENTO E JUSTIFICATIVA DA DESTINAÇÃO FISCAL DOS RECURSOS DAS FONTES 151 E 153 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINSOCIAL.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/09/1992

Matéria:: RQS 412/1998
Ementa:: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE ARQUITETO E URBANISTA LUCIO COSTA E QUE SEJA DADO CONHECIMENTO A SUA FAMILIA E AO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 17/06/1998

Matéria:: RQS 319/1998
Ementa:: SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES QUE SERÃO FINANCIADAS PARA O ESTADO DO MATO GROSSO, ATRAVES DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, OBJETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 00164, DE 1997.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 13/05/1998

Atividade Legislativa