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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 01/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI PENALIDADE PARA EMPRESA, PELO DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO SALARIAL E DE DECISÃO FINAL DA JUSTIÇA TRABALHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 21/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 09/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA A AREA DE JURISDIÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE ANAPOLIS, GOIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, DESCONTADO A MAIOR, SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU REFORMA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE DOENÇA NÃO ESPECIFICADA EM LEI, NO PRAZO QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 146 DO REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 02/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REFERENTE AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 18/05/1983
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