Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva

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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
Parlamentar
Iram Saraiva
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IODAÇÃO DO SAL (CLORETO DE SODIO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
23/09/1993
Matéria:
Ementa:
CARACTERIZA A PRATICA DA TORTURA, O TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, O TERRORISMO E OS CRIMES CONSIDERADOS HEDIONDOS, TORNANDO EFICAZ O INCISO XLIII, DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
08/12/1988
Matéria:
Ementa:
REVOGA A LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
16/03/1987
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
Data:
11/06/1991
Matéria:
Ementa:
VEDA A DISPENSA DE EMPREGADOS DE EMPRESAS ESTATAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
17/03/1992
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O QUE DISPÕE O ART. 244 E O PARAGRAFO DO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
21/09/1989
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
15/09/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO AO TRABALHO A MENORES ASSISTIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
02/03/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINARIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
18/09/1989
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatório aa reserva, no serviço público, de empregos para pessoas portadoras de deficiência, fixa percentual e dá outras providências.
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
08/12/1988

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