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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO, O COMPARECIMENTO PERANTE AO SENADO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO FACE A OCUPAÇÃO DA EMBAIXADA DA REPUBLICA DOMINICANA EM BOGOTA (COLUMBIA).
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE LOCAIS, A CONSTRUÇÃO, O LICENCIAMENTO, A OPERAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO, OS CUSTOS, A REMUNERAÇÃO, A RESPONSABILIDADE CIVIL, AS GARANTIAS DOS DEPOSITOS DE REJEITOS RADIOATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA A PARTICIPAÇÃO ACIONARIA DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS MUSICOS, INSCRITOS NA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL DE REGENCIA DE TURMA PARA OS PROFESSORES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- EXIME DO IMPOSTO SOBRE A RENDA AS QUANTIAS PAGAS A TITULO DE INDENIZAÇÃO POR FERIAS NÃO GOZADAS NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME DE TORTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 31/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO LOCATARIO RESPONSAVEL PELO PAGAMENTO DA QUOTA-PARTE RELATIVA A DESPESAS COMUNS DO CONDOMINIO O DIREITO DE PARTICIPAR DAS ASSEMBLEIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 26/05/1983
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