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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO ACORDO DE PREVIDENCIA SOCIAL BRASIL-ARGENTINA, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO NUCLEAR BRASIL-ARGENTINA, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE INSTRUIR O PLN 00001 1984.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA - SEAC, REFERENTE AO PLC 00119 1982, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIA EM FINANCIAMENTO EXTERNO NO MONTANTE DE USS 105.000.000,00 (CENTO E CINCO MILHÕES DE DOLARES), AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, ATRAVES DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000061 DE 1974 E 000086 DE 1975, COM O OBJETIVO DE FINANCIAR O PROJETO FIAT.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NO TOCANTE A METODOLOGIA UTILIZADA PARA O CALCULO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, E OS ELEMENTOS BASICOS PARA A FIXAÇÃO DO INPC, NOS PERIODOS QUE MENCIONA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00016 1983.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00106 1983, QUE ESTABELECE LIMITE PARA O REAJUSTE DE PREÇO PUBLICO OU TARIFA SUJEITA A CONTROLE GOVERNAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO, O COMPARECIMENTO PERANTE AO SENADO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO FACE A OCUPAÇÃO DA EMBAIXADA DA REPUBLICA DOMINICANA EM BOGOTA (COLUMBIA).
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO JUIZ CARLOS MARIO VELLOSO, POR OCASIÃO DE SUA DIPLOMAÇÃO JUNTO AO TRE DE MINAS GERAIS, EM SOLENIDADE REALIZADA NO PLENARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 03/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE COPIAS SOBRE CONTRATOS FINANCEIROS FORMADOS COM BANCOS ESTRANGEIROS, EM NOVA IORQUE, E COPIAS DAS CARTAS DE INTENÇÃO SUBMETIDA AO FMI NO MES DE NOVEMBRO DE 1983 E MARÇO DE 1984, PARA INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS 00084 DE 1982.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 13/03/1984
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