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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PRS/0127/82, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A USINA NUCLEAR ANGRA I E EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PELA EMPRESA WESTINGHOUSE ELETRIC CORPORATION LTDA., NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE COPIA AUTENTICADA DA CARTA DE INTENÇÕES E DO MEMORANDO TECNICO ENTREGUES AO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL, VISANDO A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 21/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA ESTAR TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL A MSG/0029/83 - RELATIVA AO DECRETO-LEI 1986.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 127, DE 1982.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTRO DA FAZENDA - INFORMAÇÕES TENDENTES A TRAMITAÇÃO DO PLS/0084/82, QUE TRATA DE OBTENÇÃO DE EMPRESTIMOS INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0012/82.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE LOCAIS, A CONSTRUÇÃO, O LICENCIAMENTO, A OPERAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO, OS CUSTOS, A REMUNERAÇÃO, A RESPONSABILIDADE CIVIL, AS GARANTIAS DOS DEPOSITOS DE REJEITOS RADIOATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PESSOAIS E RESPECTIVO USO DAS INFORMAÇÕES CADASTRADAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/10/1981
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