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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 148 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS JUNTO AO INPS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES DAS FORÇAS ARMADAS AOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 13/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DESTINADO A AVALIAR OPERAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, REFERENTES A FUSÃO E INCORPORAÇÕES, AQUISIÇÃO DE CONTROLE ACIONARIO E CESSÃO DE ATIVO; DIMENSIONAR O IMPACTO DO INVESTIMENTO EXTERNO DIRETO DE CAPITAL ESTRANGEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- EXIME DO IMPOSTO SOBRE A RENDA AS QUANTIAS PAGAS A TITULO DE INDENIZAÇÃO POR FERIAS NÃO GOZADAS NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE AO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS PRODUTOS FARMACEUTICOS E MEDICAMENTOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE 'MAITRE' E GARÇOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AS PESSOAS CARENTES DE RECURSOS O DIREITO AO DESCONTO QUE ESPECIFICA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/11/1977
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