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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 42 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A SUBMISSÃO AO SENADO FEDERAL DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS REFERENTES A OPERAÇÕES EXTERNAS REALIZADAS POR ESTADOS OU MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 13/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 188 CAPUT E 192 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR FATOS VINCULADOS AS AUTORIZAÇÕES PARA ALIENAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS COM MAIS DE TRES MIL HECTARES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 407, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O MUSEU HISTORICO DO SENADO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 12/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA EM CINCO DIAS O PRAZO PARA COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO CONVOCADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 12/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 62 E 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/06/1978
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