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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 42 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 78 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir a cada Senador da República ao menos uma vaga titular em Comissões Permanentes.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 311 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, para ampliar a competência do Serviço de Assistência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 20.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 26/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 125.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 300.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 250.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O MUSEU HISTORICO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 000255 DE 1986, PARA QUE O VALOR DAQUELA OPERAÇÃO SEJA CONSIGNADO EM OTN.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 13.114,66 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/09/1987
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