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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 42 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O PROCESSO DE VOTAÇÃO SIMBOLICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 188 CAPUT E 192 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A SUBMISSÃO AO SENADO FEDERAL DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS REFERENTES A OPERAÇÕES EXTERNAS REALIZADAS POR ESTADOS OU MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA EM CINCO DIAS O PRAZO PARA COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO CONVOCADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 12/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO E FIXA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS O PRAZO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA OPINAR SOBRE RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS VERSANDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS NOS ANOS ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 26/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 278 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 06/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 193 E 312 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O PROCESSO DE VOTAÇÃO SIMBOLICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/04/1981
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