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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 98 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a arrecadação e destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EMPRESTIMO EXTERNO AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GEAIS, ATRAVES DA RESOLUÇÃO 86, DE 1975.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DA FAZENDA AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA INICIATIVA GOVERNAMENTAL DE RECORRER AO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL - FMI.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E O GRUPO DELFIN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01, DE 1981.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 38, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL NO SEU ARTIGO 418, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SENHOR PETRONIO PORTELLA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERANTE O PLENARIO DO SENADO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, SOBRE CONTRATOS DE RISCO E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 07, DE 1981.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/05/1981
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