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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando voto de pesar, condolências à família ao Estado do Pará e ao Partido a que pertencia o ilustre extinto, ex Senador João Guilherme Lameira Bittencourt.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/01/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma comissão de três membros para representar o Senado nas solenidades com que a Armada brasileira comemorará o 94 aniversário da Batalha de Riachuelo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata de voto de congratulações com o Jornal do Brasil pelo transcurso do 75° aniversário de sua fundação, ocorrido em 9 de abril.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 11/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o débito da União para com os Municípios.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 30/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, sobre os critérios que nortearam aqueles que fixaram o salário mínimo para Vitória, Vilha velha e Cariacica, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 14/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, informações sobre assistência aos garimpeiros, em várias regiões do País, prestada pela Fundação de Assistência aos Garimpeiros, criada pela Lei 3295, de 30 de outubro de 1957.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações relativas a telefones oficiais instalados pelo Departamento de Correios e Telégrafos, ou terceiros, por conta do Governo, no Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Aeronáutica, informações relativas a Panair do Brasil SA.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 09/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de 7 membros, para no prazo de 60 dias, elaborar a reforma do Regimento Interno, a fim de adaptá lo ao regime parlamentar, promover o reexame da Emenda Constitucional número 4 de setembro de 1961 e reformular os projetos necessários à execução desse regime.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 20/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho informações sobre o cumprimento do artigo primeiro, inciso primeiro, da Lei 3591 de 27 de julho de 1959, que determina o reajustamento dos valores das aposentadorias e pensões dos Institutos de Aposentadorias e Pensões.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 01/02/1961
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