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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 320 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO LOGISTICO A EXPEDIÇÃO BRASILEIRA A ANTARTICA, ORGANIZADA PELO CLUBE DE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRAS DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARVÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PARQUE NACIONAL DE PARATI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE VIATURAS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO AÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AOS TRABALHADORES ABONO FAMILIA NOS MOLDES DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A VENDA AO PUBLICO DE SEGURO FACULTATIVO DE ACIDENTE PESSOAL PARA COBRIR OS RISCOS NAS VIAGENS REALIZADAS EM ONIBUS DE TRANSPORTES COLETIVO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'PRESIDENTE COSTA E SILVA' A PONTE RIO-NITEROI, EM CONSTRUÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO FALCÃO NETO, SEDIADA EM VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1965
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