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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- PASSA A DENOMINAR-SE "SALA EDMUNDO BITTENCOURT" A SALA DE IMPRENSA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/01/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 158 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO GEOLOGO NAS ATIVIDADES COMPREENDIDAS NO CODIGO 2.1.1., ENGENHARIA, DO QUADRO QUE CLASSIFICA AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS SEGUNDO OS AGENTES NOCIVOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA MUSICO TRABALHADOR AUTONOMO, INDEPENDENTEMENTE DO EXERCICIO DA ATIVIDADE REMUNERADA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 34, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE CASOS DE APOSENTADORIA COMPULSORIA, NO GRUPO - DIPLOMACIA, CODIGO D - 300. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÃO SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTIPULA REQUISITO PARA PROMOÇÃO NO GRUPO DIPLOMACIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DO HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO, DE NITEROI.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1978
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