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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar: Vasconcelos Torres

Matéria:: PLS 128/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 128/1977
Ementa:: ALTERA DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS A PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 14/06/1977

Matéria:: PLS 127/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 127/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE CRITERIO PARA CALCULO DE INDENIZAÇÕES, NAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 14/06/1977

Matéria:: PLS 126/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 126/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETARIA NAS CADERNETAS DE POUPANÇA.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 14/06/1977

Matéria:: PLS 111/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 111/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE PROVA DE AUTENTICAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 25/05/1977

Matéria:: PLS 110/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 110/1977
Ementa:: INCLUI A UTILIZAÇÃO DE AGENTES QUIMICOS (DESFOLHANTES) NA DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS, ENTRE OS CRIMES DEFINIDOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 25/05/1977

Matéria:: PLS 109/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 109/1977
Ementa:: REFORMULA DIREITOS DO APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL QUE RETORNA AO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 25/05/1977

Matéria:: PLS 108/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 108/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NOS LUCROS DA EMPRESA.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 25/05/1977

Matéria:: PLS 106/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 106/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, PELOS MEDICOS QUE REALIZAREM CIRURGIA PLASTICA OU CORREÇÃO ORTOPEDICA, DE FOTOGRAFIAS E OUTRAS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 24/05/1977

Matéria:: PLS 105/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 105/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SALARIO-FAMILIA AOS TRABALHADORES AUTONOMOS, PELO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 24/05/1977

Matéria:: PLS 104/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 104/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS AOS EX-COMBATENTES DA FEB.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 24/05/1977

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