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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS TESTES DA LOTERIA ESPORTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62, LETRA 'B', DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS SEUS COUPANTES, CASAS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, EM VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- UNIFICA O VALOR DO SALARIO-MINIMO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 16 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916) QUE DISPÕE SOBRE AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PASSE PERMANENTE AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, COM MAIS DE VINTE (20) ANOS DE SERVIÇO NAS EMPRESAS AEREAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 150 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO E RENUMERA OS PARAGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE FERIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AOS TRABALHADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS SEUS COUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADAS NO QUILOMETRO 47 DA RODOVIA RIO-SÃO PAULO, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1967
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