Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 44/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 44/1972
Ementa:
MODIFICA A LEI 4717, DE 29/06/65, QUE REGULA A AÇÃO POPULAR.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/09/1972
Matéria:
PLS 45/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1972
Ementa:
ESTABELECE PLACA ESPECIAL PARA VIATURAS DE MEDICOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
11/10/1972
Matéria:
PLS 45/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1973
Ementa:
INSTITUI O DIA DO PETROLEO BRASILEIRO, A SER COMEMORADO A 03 DE OUTUBRO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
08/05/1973
Matéria:
PLS 46/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/1963
Ementa:
PRESCREVE O ESTABELECIMENTO DE CONVENIOS, ENTRE A UNIÃO E OS MUNICIPIOS, PARA EFEITOS FISCAIS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
18/06/1963
Matéria:
PLS 46/1965
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/1965
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENÇA, COM SEDE EM VALENÇA, ESTADO DO RIO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
09/08/1965
Matéria:
PLS 46/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/1971
Ementa:
EXCLUI AS ENTIDADES SINDICAIS DO CONCEITO DE EMPRESA PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 69, III, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL ( LEI 3807, DE 1960 ).
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/06/1971
Matéria:
PLS 46/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE REPOUSO DOS EMPREGADOS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
11/10/1972
Matéria:
PLS 46/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/1977
Ementa:
MODIFICA A LEI 4717, DE 29 DE JULHO DE 1965, QUE REGULA A AÇÃO POPULAR.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/04/1977
Matéria:
PLS 47/1965
Tramitação Bicameral do(a) PLS 47/1965
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS CORRETIVOS DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA E ELEVAÇÃO DO CUSTO DE VIDA, DE ACORDO COM OS INDICES FORNECIDOS PELOS ORGÃOS OFICIAIS COMPETENTES, AOS VENCIMENTOS, SALARIOS E SOLDOS DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS OU MILITARES.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
11/08/1965
Matéria:
PLS 47/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 47/1977
Ementa:
OUTORGA A REGALIA DA PRISÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMARIO E DO ENSINO MEDIO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/04/1977

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