Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29, DO DECRETO-LEI 3200, DE 19 DE ABRIL DE 1941, RELATIVO AO ABONO FAMILIAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A ORDEM DOS JORNALISTAS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/08/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO ESTADO DO RIO, FEDERALIZA AS FACULDADES DE DIREITO, DE FILOSOFIA E DE MEDICINA DE CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS ABAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA MEDIDAS SOBRE AS EMBALAGENS DE DETERGENTES, SABÕES E OUTROS PRODUTOS DA ESPECIE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR EDITAR AS OBRAS COMPLETAS DE LUCIO DE MENDONÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA A FABRICA NACIONAL DE MOTORES PATRIMONIO INALIENAVEL DO ESTADO, POR INTERESSE DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAIXADA FLUMINENSE, COMPREENDENDO OS MUNICIPIOS DE CAXIAS, NILOPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI, NOVA IGUAÇU, ITAGUAI E MAGE, NO ESTADO DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AO PEDAGIO O CONCEITO DE TAXA POR EFETIVO SERVIÇO PRESTADO, APLICA AOS ESTADOS E MUNICIPIOS O DISPOSTO NO DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/05/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE PASSE PERMANENTE AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, COM MAIS DE VINTE (20) ANOS DE SERVIÇO NAS EMPRESAS AEREAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1977
Fazer nova pesquisa ›