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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIO PARA O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OUTROS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 1081, DE 13 DE ABRIL DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CARROS OFICIAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE PROVA DE AUTENTICIDADE PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA QUITES COM O SERVIÇO MILITAR, OS ALUNOS QUE CONCLUIRAM COM APROVEITAMENTO, O CURSO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 67, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANIZA DA PREVIDENCIA SOCIAL), RELATIVAMENTE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DOS REAJUSTAMENTOS DOS REAJUSTAMENTOS DOS BENEFICIOS EM MANUTENÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- RENOVA O PRAZO DA VALIDADE DOS CONCURSOS, FIXADO PELA LEI 4929, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA B, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950, QUE CONFERE DIREITOS E VANTAGENS A SERVIDORES QUE OPERAM COM RAIOS X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ITEM III DO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS QUE RECEBEM RECURSOS DO ERARIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO ESTADO DO RIO, FEDERALIZA AS FACULDADES DE DIREITO E DE FILOSOFIA DE CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/06/1963
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