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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar: Vasconcelos Torres

Matéria:: PLS 55/1973

Tramitação Bicameral do(a) PLS 55/1973
Ementa:: CRIA O FUNDO NACIONAL DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 24/05/1973

Matéria:: PLS 55/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 55/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS PELOS QUE TRABALHAM EM OFICINAS DE AUTOMOVEIS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 20/04/1977

Matéria:: PLS 56/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 56/1963
Ementa:: CONCEDE AOS DIRIGENTES SINDICAIS O DIREITO DE INTERVIR LIVREMENTE NOS PROCESSO EM JULGAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO RESPECTIVO SINDICATO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 27/06/1963

Matéria:: PLS 57/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 57/1963
Ementa:: FIXA CRITERIO PARA CALCULO DO ADICIONAL DEVIDO AO EMPREGADO EM EXERCICIO DE ATIVIDADE OU EM AMBIENTE PREJUDICIAL A SUA SAUDE.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 27/06/1963

Matéria:: PLS 57/1968

Tramitação Bicameral do(a) PLS 57/1968
Ementa:: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DAS AEROMOÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 29/05/1968

Matéria:: PLS 58/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 58/1963
Ementa:: INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 27/06/1963

Matéria:: PLS 58/1971

Tramitação Bicameral do(a) PLS 58/1971
Ementa:: AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO, PELO BNH, DE INCORPORAÇÕES DE EDIFICIOS QUE PERMANECEM INACABADOS HA MAIS DE 05 (CINCO) ANOS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 01/07/1971

Matéria:: PLS 58/1975

Tramitação Bicameral do(a) PLS 58/1975
Ementa:: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SOCIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 17/04/1975

Matéria:: PLS 59/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 59/1963
Ementa:: ALTERA O ART. 20 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1941 (LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO).
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 28/06/1963

Matéria:: PLS 59/1972

Tramitação Bicameral do(a) PLS 59/1972
Ementa:: AUTORIZA SIRENE E LUZ VERMELHA INTERMITENTE NOS CARROS DE MEDICOS CARDIOLOGISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 28/11/1972

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