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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS DA UNIÃO AS ENTIDADES SINDICAIS DE EMPREGADOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE COLONIAS DE FERIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 157, 158 E 159 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SALARIO-FAMILIA AOS TRABALHADORES AUTONOMOS, PELO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIAL SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA DIREITOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A EXIGENCIA DE EXAME PSICOTECNICO PARA MOTORISTA AMADOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONDIÇÕES A INSTITUIÇÃO DE LOTERIAS MUNICIPAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO CIMENTO EM SACOS DE 25 QUILOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO-LIMITE PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/10/1977
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