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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

Argumento de pesquisa

Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição: PLS
Parlamentar: Vasconcelos Torres

Encontradas 532 matérias do tipo PLS

Matéria:: PLS 260/1976

Tramitação Bicameral do(a) PLS 260/1976
Ementa:: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3890-A DE 25 DE ABRIL DE 1961, QUE AUTORIZA A UNIÃO A CONSTRUIR A EMPRESA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 11/10/1976

Matéria:: PLS 260/1975

Tramitação Bicameral do(a) PLS 260/1975
Ementa:: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENALIDADES APLICADAS A SERVIDORES CIVIS E O ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 26/11/1975

Matéria:: PLS 259/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 259/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA TELEFONISTAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 09/11/1977

Matéria:: PLS 258/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 258/1977
Ementa:: FIXA EM 27 DE SETEMBRO A COMEMORAÇÃO DO 'DIA DA CRIANÇA'.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 09/11/1977

Matéria:: PLS 257/1978

Tramitação Bicameral do(a) PLS 257/1978
Ementa:: ASSEGURA AO TRABALHADOR O DIREITO DE PERCEBER O DOBRO DA REMUNERAÇÃO DURANTE O PERIODO DE FERIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 06/09/1978

Matéria:: PLS 256/1978

Tramitação Bicameral do(a) PLS 256/1978
Ementa:: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 238 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 06/09/1978

Matéria:: PLS 255/1976

Tramitação Bicameral do(a) PLS 255/1976
Ementa:: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATERRAR TERRENOS DE MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 05/10/1976

Matéria:: PLS 254/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 254/1977
Ementa:: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 08/11/1977

Matéria:: PLS 253/1975

Tramitação Bicameral do(a) PLS 253/1975
Ementa:: DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DA PESSOA FISICA.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 25/11/1975

Matéria:: PLS 251/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 251/1977
Ementa:: ASSEGURA AOS CONTRIBUINTES DO SISTEMA PREVIDENCIARIO O DIREITO A CONTAGEM DO EFETIVO TEMPO DE SERVIÇO, EM QUALQUER HIPOTESE, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 08/11/1977

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