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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVIA APROVAÇÃO OFICIAL A FABRICAÇÃO EM SERIE DE NOVOS MODELOS DE VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O CURSO DE ARTES GRAFICAS DENTRE OS MINISTRADOS PELAS ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3890-A DE 25 DE ABRIL DE 1961, QUE AUTORIZA A UNIÃO A CONSTRUIR A EMPRESA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENALIDADES APLICADAS A SERVIDORES CIVIS E O ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA TELEFONISTAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA EM 27 DE SETEMBRO A COMEMORAÇÃO DO 'DIA DA CRIANÇA'.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- TOMBA A IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ EM IPANEMA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO TRABALHADOR O DIREITO DE PERCEBER O DOBRO DA REMUNERAÇÃO DURANTE O PERIODO DE FERIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 238 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/09/1978
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