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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A ADMISSÃO NAS ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO MANTIDOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA SALARIO MINIMO PROFISSIONAL AO MEDICO RESIDENTE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRIVILEGIO DE CREDITO DO PRODUTOR RURAL NA FALENCIA E CONCORDATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ART. 37 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- OUTORGA A REGALIA DE PRISÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMARIO E DO ENSINO MEDIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOAR SANGUE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 68, DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ASSUIDUIDADE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A DONA DE CASA ENTRE OS SEGURADOS FACULTATIVOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/08/1975
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